Publicação de 68.454.072 Ademir Campos da Silva, CNPJ 68.454.072/0001-42. Não é consultoria para caso concreto nem canal de admissão.
Direito do Trabalho

Em estatal, a prova de trabalho costuma ser CLT, não estatuto.

Servidor estatutário e empregado público não são a mesma figura. Estas notas servem para questão de prova.

Sociedade de economia mista admite por seleção pública, mas o contrato posterior tende a ser de emprego: carteira, FGTS e CLT. Essa distinção aparece com frequência em conhecimentos específicos.

Relação de emprego

Pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação caracterizam o emprego. Contratar fora do processo seletivo exigido não se corrige com cadastro em site de terceiro.

Jornada e remuneração

DSR, intervalos, férias e regimes especiais são núcleo clássico. Remuneração não se resume a salário. Em atividade embarcada, a escala vem do edital e da norma coletiva.

Encerramento e coletivo

Suspensão, interrupção, aviso, estabilidade, FGTS e prescrição caem com prazo. Sindicato, acordo e convenção também entram no programa de algumas ênfases.

Como usar este texto

Monte um quadro com instituto, artigo, prazo e exceção. Treine no estilo da banca indicada no edital escolhido, a partir do anexo daquele PDF.